Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 03 de junho de 2025

Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos nossos clientes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais, quando nos visita, utiliza ou faz uma compra em terracotta.com.pt ou comunica connosco de outra forma sobre o website.

A Terra.Cotta Handmade® respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam connosco.

Leia com atenção esta Política de Privacidade.

A Terra.Cotta Handmade® reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, publicando sempre as alterações neste website. A data da “última atualização” será também revista e tomaremos quaisquer outras medidas exigidas pela lei aplicável.

 

Como Coletamos e Usamos Informações Pessoais

A Terra.Cotta Handmade®, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada. 

O que são dados pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

1 – Tipo de Dados Pessoais que Recolhemos

A Terra.Cotta Handmade® recolhe os dados pessoais nomeadamente através de formulários eletrónicos do website, por escrito, via telefónica e através da interação comercial entre os clientes e a Terra.Cotta Handmade®. 

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados. 

As informações que nos envia diretamente através da utilização dos nossos serviços podem incluir:

Dados de Contacto – Incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e e-mail.

Informação da Encomenda – Incluindo o seu nome, endereço de faturação, endereço de entrega, confirmação de pagamento, número de telefone e e-mail.

Informações da Conta – Incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança e outras informações utilizadas para fins de segurança da conta.

Informações de Apoio ao Cliente – As informações que optar por incluir nas comunicações com a Terra.Cotta Handmade®.

Algumas funcionalidades podem exigir que nos faculte diretamente determinadas informações sobre si. Pode optar por não o fazer, mas isso pode impedir a utilização ou correto funcionamento das mesmas.

2 – Informações que Recolhemos Sobre a Sua Utilização

A Terra.Cotta Handmade® poderá também proceder à recolha automática de informações sobre a sua interação com os serviços (Dados de Utilização) utilizando cookies, pixéis e tecnologias semelhantes (Cookies). Os dados de utilização podem incluir informações sobre como acede e utiliza o nosso website e a sua conta, incluindo informações sobre o dispositivo, o navegador, a sua ligação à rede, endereço de IP e outras interações com os serviços.

3 – Informações que Obtemos de Terceiros

Por último, podemos obter informações sobre si junto de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, que podem recolher informações em nosso nome, tais como:

· Empresas que apoiam o nosso website e serviços;

· Os nossos processadores de pagamentos, que recolhem informações para finalizar as suas encomendas;

· Recolher automaticamente determinadas informações utilizando tecnologias de rastreio online, tais como pixéis,web beacons, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas de terceiros e cookies, através da navegação no nosso website, newsletters ou anúncios.

Qualquer informação que obtivermos de terceiros será tratada de acordo com esta Política de Privacidade.

Como Utilizamos as Informações Pessoais

A Terra.Cotta Handmade® não cede os seus dados a terceiros, a menos que seja para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou tenha obtido o seu consentimento para tal.

O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

1 – Fornecendo Produtos e Serviços 

Os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do cliente, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços.

Também podemos melhorar a sua experiência de compra, permitindo que a Shopify combine a sua conta com outros serviços da Shopify que possa optar por utilizar. Nesse caso, a Shopify tratará as suas informações conforme estabelecido na sua Política de Privacidade e na Política de Privacidade do Consumidor.

2 – Marketing e Publicidade 

A Terra.Cotta Handmade® poderá utilizar as suas informações pessoais para fins promocionais e de marketing. Incluída pode estar a utilização das suas informações pessoais para melhor adaptar os serviços e a publicidade no nosso website e noutros.

3 – Segurança e Prevenção de Fraudes 

A Terra.Cotta Handmade® utiliza as suas informações pessoais para detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas. 

Se optar por utilizar os serviços e registar uma conta, é responsável por manter as credenciais da sua conta seguras. Recomendamos vivamente que não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros detalhes de acesso com ninguém. 

Aviso: Se acredita que a sua conta foi comprometida, contacte-nos imediatamente.

4 – Comunicar Consigo e Melhorar os Serviços 

A Terra.Cotta Handmade® utiliza as suas informações pessoais para prestar apoio ao cliente e melhorar os serviços e a relação comercial com o cliente.

Para todos os residente no EEE, a base legal para estas atividades de processamento de dados é do interesse legítimo da Terra.Cotta Handmade®, em manter o nosso website seguro para si e para outros clientes, de acordo com o Art. 6 (1) (f) do RGPD.

Cookies

Como em muitos websites, também utilizamos cookies. Para obter informações específicas sobre os cookies utilizados na nossa loja Shopify consulte www.shopify.com/legal/cookies. Utilizamos cookies para alimentar e melhorar o nosso website e os nossos Serviços (incluindo para recordar as suas ações e preferências), para executar análises e compreender melhor a sua interação connosco (no nosso interesse legítimo de administrar, melhorar e otimizar).  Também poderemos permitir que terceiros e fornecedores de serviços utilizem cookies no nosso website para melhor adaptar os serviços, produtos e publicidade no nosso e noutros websites.

A maioria dos navegadores aceita automaticamente os cookies por defeito, mas pode optar por configurar o seu navegador para remover ou rejeitar cookies através dos respetivos controlos. Tenha em atenção que a remoção ou o bloqueio de cookies pode ter um impacto negativo na sua experiência de utilizador, podendo afetar determinadas características e funcionalidades gerais, fazendo com que funcionem incorretamente ou deixem de estar disponíveis. Além disso, o bloqueio de cookies pode não impedir completamente a forma como partilhamos informações com terceiros, como os nossos parceiros publicitários.

 

Como Divulgamos Informações Pessoais

Em determinadas circunstâncias, a Terra.Cotta Handmade® poderá divulgar as suas informações pessoais a terceiros para fins de cumprimento de contratos, fins legítimos e outros motivos sujeitos a esta Política de Privacidade. Tais circunstâncias podem incluir:

· Fornecedores ou terceiros que prestam serviços em nosso nome (gestão deTI, processamento de pagamentos, análise de dados, suporte ao cliente, etc.);

· Parceiros comerciais e de marketing (de acordo com os seus próprios avisos de privacidade);

· Quando consente que divulguemos determinadas informações a terceiros (envio de produtos, utilização de widgets de redes sociais, etc.);

· Filiais ou outras formas dentro do nosso grupo empresarial;

· Transação comercial, como uma fusão ou falência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (responder a intimações, mandados de busca, etc.).

 

1 – Segurança dos Seus Dados Pessoais

A Terra.Cotta Handmade® assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. 

Os colaboradores da Terra.Cotta Handmade® estão obrigados a um compromisso de confidencialidade e absoluto sigilo sobre os dados a que irão ter acesso comprometendo-se a utilizá-los dentro do estrito fim para o qual foram recolhidos.

A Terra.Cotta Handmade® adota diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados, designadamente contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

2 – Visita ao Nosso Website

Sempre que acede ao website da Terra.Cotta Handmade®, o nosso sistema regista dados e informações automatizados do seu sistema informático.

Nesse processo recolhemos os seguintes tipos de dados:

· Endereço de IP, data e hora da sua visita; 

· Dados de utilização, Internet, browser;

· Informações comerciais;

· Dados de contacto e informações de conta.

Ao usar esses dados e informações gerais, a Terra.Cotta Handmade® não tira conclusões sobre o titular dos dados. Em vez disso, esta informação é necessária para entregar o conteúdo do nosso website corretamente, otimizar o conteúdo, garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do website, e fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para o processo penal em caso de ataque cibernético. 

A Terra.Cotta Handmade® não utiliza nem divulga informações pessoais sensíveis sem o seu consentimento ou com o objetivo de inferir características sobre a sua pessoa.

3 – Dados Infantis

Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças e não recolhemos intencionalmente quaisquerinformações pessoais sobre crianças. Se for o pai ou tutor de uma criança que nos tenha facultado as suasinformações pessoais, pode contactar-nos utilizando os dados de contacto abaixo indicados para solicitar asua eliminação.

A partir da Data de Entrada em Vigor desta Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que"partilhamos" ou "vendemos" (tal como esses termos são definidos na legislação aplicável) informaçõespessoais de indivíduos com menos de 16 anos de idade.

4 – Segurança e Retenção das Suas Informações 

Tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável. 

A Terra.Cotta Handmade® adota diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que são disponibilizados, designadamente contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O período de tempo durante o qual retemos as suas informações pessoais depende de diferentes fatores, tais como a necessidade das informações para manter a sua conta, fornecer os serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.

5 – Utilizadores Internacionais 

A Terra.Cotta Handmade® reforça que pode transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do país onde reside. As suas informações pessoais também são tratadas por funcionários e terceiros prestadores de serviços e parceiros nesses países.

Se a transferência das suas informações pessoais ocorrer para fora da Europa, basear-nos-emos em mecanismos de transferência reconhecidos, como as Cláusulas Contratuais Normalizadas da Comissão Europeia, ou quaisquer contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente do Reino Unido, conforme relevante, a menos que a transferência de dados seja para um país que tenha sido determinado como fornecendo um nível adequado de proteção.

Os Seus Direitos

Dependendo do local onde vive, pode ter alguns ou todos os direitos abaixo indicados em relação às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podendo aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o seu pedido, se a lei assim o permitir.

1 – Direito de Acesso

Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são recolhidos e tratados pela Terra.Cotta Handmade®, bem como de obter informações sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros, bem como o direito de ver ou obter cópia.

 

2 – Direito de Retificação

Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, email, os contactos telefónicos, entre outros.

 

3 – Direito à eliminação dos dados

Direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplos os casos em que a Terra.Cotta Handmade® tem de guardar os dados para cumprimento de obrigações legais.

4 – Direito à Portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e leitura automática ou de solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

5 – Direito à Portabilidade

Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e leitura automática ou de solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

6 – Direito Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição

Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento, a um tratamento de dados.

7 – Direito de Limitação

Direito de solicitar a limitação dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou, imitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

O exercício desses direitos pode ser solicitado através de pedido escrito para a morada Rua de Santo Amaro, 38 2dto 1200-803 Lisboa ou para o endereço de email geral@terracotta.com.pt

Não iremos discriminá-lo por exercer qualquer um destes direitos. Poderemos ter de recolher informações suas para verificar a sua identidade antes de dar uma resposta concreta ao pedido. De acordo com a legislação aplicável, pode designar um agente autorizado para efetuar pedidos em seu nome para exercer os seus direitos. Antes de aceitar esse pedido de um agente, exigiremos que o agente forneça provas de que o autorizou a agir em seu nome e poderemos ter de verificar a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido de forma atempada, conforme exigido pela legislação aplicável.